Habeas corpus. Lesão corporal. Natureza grave. Laudo de exame complementar.

Modalidade retroativa. Declaração de ofício.

CCJ aprova realização de exame criminológico para progressão da pena

Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.

Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.

Hospital Brasília vai pagar indenização por exame errado

Seguradora deve indenizar quando não submete segurado a exame

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou a seguradora Unibanco AIG Seguros S.A. ao pagamento de indenização necessária à quitação do saldo devedor do consórcio contratado por segurado falecido.

Exame psicológico é essencial para o provimento de cargo público

que determinara o prosseguimento de um candidato, reprovado no exame psicológico, nas próximas fases

Desembargadores consideram exame clínico válido para comprovar embriaguez

Numa composição diferente das semanas anteriores, Turma diz que interpretação gramatical de lei pode levar ao absurdo quando motoristas estão visivelmente bêbados.

Laboratório deverá indenizar bebê vítima de queimaduras em exame

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Unimed isenta de custear exame não previsto em contrato

TST confirma competência para exame de ato ministerial

A prerrogativa da Justiça do Trabalho para o exame do tema foi confirmada, por unanimidade, pela

DF deverá custear exame genético para tratamento neurológico em criança

O pedido foi julgado procedente.

Laboratório deve ser responsabilizado por erro de diagnóstico em exame

O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT ao condenar a Exame Laboratórios de Patologia Clínica a indenizar uma paciente por falha na prestação do serviço.

Sancionado projeto que garante exame de ultrassonografia mamária pelo SUS

A nova lei (13.980/20) foi publicada na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União e já está em vigor.

Laboratório deve indenizar mulher que teve resultado de exame violado

O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.